Lei que atualiza o SUAS e fortalece a assistência social é sancionada Foi realizada na quarta-feira (03) a sanção da lei que atualiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em São Borja, represe...
Como resultado do encontro, a Administração Municipal publicou o Decreto nº 21.927, de 28 de maio de 2026, prorrogando o prazo para pagamento do valor da outorga da permissão do serviço de táxi. Com a...