Lei que atualiza o SUAS e fortalece a assistência social é sancionada
Foi realizada na quarta-feira (03) a sanção da lei que atualiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em São Borja, representando um avanço para o fortalecimento da política pública de assistência social no município.
A assinatura da legislação foi realizada pelo Prefeito José Luiz Rodrigues Machado, em ato que contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Social, Jefferson Olea Homrich, representantes do curso de Serviço Social da Unipampa, vereadores e secretários municipais.
A nova legislação consolida a organização, a gestão e a oferta dos serviços socioassistenciais, garantindo maior segurança jurídica, planejamento e continuidade das ações desenvolvidas pela rede de assistência social.
A iniciativa contribui para a qualificação dos serviços prestados à população, promovendo maior eficiência na aplicação dos recursos e na implementação de programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
